A PORTAL EXPRESS não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus usuários, que tenham por finalidade ("spam"):

(I) enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;

(II) remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;

(III) divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;

(IV) oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:
a) Uso da rede de computadores do Portal Express para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

b) Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários do Portal Express, em desacordo com a "Política de Privacidade.

c) Utilização dos computadores e redes de computadores do Portal Express para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

A PORTAL EXPRESS poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de email de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória a Portal Express, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

A PORTAL EXPRESS poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus assinantes ou usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do Portal Express, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes do Portal Express, em desacordo com a Política de Privacidade do Portal Express. A demora por parte do Portal Express em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte do Portal Express de qualquer direito de fazê-lo no futuro.

Os assinantes ou usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do spam.